Conteúdo‎ > ‎

Empresas e Direitos Humanos na Perspectiva do Trabalho Decente

» Experiência de Carla Stoicov pela Tistu. «
» Publicação disponível para download no final da página ou na seção Geração de Conhecimento. «

Elaboração da publicação que levanta o marco referencial nos Direitos Humanos (DH) e desenvolvimento da ferramenta Matriz de Medidas Essenciais para a Promoção dos DH na Perspectiva do Trabalho Decente.

Na celebração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DH), o Instituto Ethos e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República realizaram, no dia 24 de junho de 2008, o Encontro com Presidentes de empresas e o Presidente da República, com o objetivo principal de desafiar líderes públicos e privados a enfrentarem grandes problemas dos Direitos Humanos no Brasil relacionados à atuação das empresas, tanto em sua atuação direta quanto em sua cadeia de valor.

Ao final do evento, empresários e governo assinaram uma declaração em que se comprometem a melhorar progressivamente os indicadores de responsabilidade social para os Direitos Humanos, destacando os seguintes temas: 
• a promoção da equidade de gênero no local de trabalho
• a promoção da equidade de raça no local de trabalho
• a erradicação do trabalho escravo nas cadeias de valor
• a inclusão de pessoas com deficiência
• o apoio para a promoção dos direitos da criança, do adolescente e do jovem

O resultado do trabalho é uma publicação (em anexo) que contou com pesquisa documental, duas oficinas de validação com empresas e organizações da sociedade civil ligadas aos temas dos compromissos e pesquisa e redação de casos empresariais. A publicação está estruturada em três grandes eixos:

Linha do Tempo



Contexto histórico dos DH
Contexto histórico dos 5 compromissos temáticos



Ao longo da história, importantes marcos referenciais mostram o caminho trilhado das dificuldades e avanços obtidos em relação aos direitos humanos. A linha do tempo apresentada, que inicia em 1900 e chega até o ano de 2010 - ano em que foi feito o levantamento destas informações -, relaciona e contextualiza os Marcos Mundiais, Marcos Nacionais e Publicações, Relatórios e Ferramentas.


Capítulos Temáticos dos 5 compromissos


Desafios
Quadro Referencial em Gestão
Marcos Regulatórios
Caminhos e Reflexões
Sites Referenciais

Aprofundamento no entendimento do compromisso fazendo um recorte do que existe no marco regulatório nacional (programas, políticas, leis e iniciativas) e nas ferramentas de gestão (Critérios Essenciais de RSE, Diretrizes GRI, Indicadores Ethos, Norma ISO26000, Pacto Global e outros Pactos relacionados), sempre destacando o que tem correlação direta com o tema.

Como trabalhar os DH na gestão da empresa?


Conjunto de Medidas Ruggie
Ações
Compromissos/Temas críticos 
Estágios

A ferramenta - Matriz de Medidas Essenciais para a Promoção dos DH na Perspectiva do Trabalho Decente - traz ações que representam as responsabilidades específicas da empresa para cada uma das medidas propostas por John Ruggie: Políticas; Avaliação dos Impactos/Riscos; Integração; Medidas de Acompanhamento; e e Mecanismos de Reclamação. Complementa o capítulo práticas empresariais e iniciativas Inspiradoras, já previamente enquadradas nas medidas