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Iniciativas de Desenvolvimento Social de Economia Verde

» Experiência de Carla Stoicov pela Tistu e Mariana Kohler pela Ibi Eté Consultoria. « 
» Publicação disponível para download no final da página. «

O projeto decorreu de uma cooperação técnica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), na forma da Assessoria Extraordinária para a Rio+20. Teve como objetivo gerar material com o posicionamento, sugestões e exemplos já em andamento de iniciativas de desenvolvimento social de economia verde no estados e municípios brasileiros, como forma de apoiar a mobilização e a participação dos estados no posicionamento do governo brasileiro para a Rio+20.

A ideia não foi realizar uma pesquisa exaustiva, que compilasse todas as iniciativas, mas sim que fossem destacadas iniciativas:
  • Diferentes entre si; 
  • Que demonstrem que vão além do que é determinado no plano federal (no caso de ser alguma iniciativa que deriva de uma política ou plano nacional); e 
  • Que tenham resultados concretos que podem auxiliar na sua adoção por outro estado ou município. 

Durante o trabalho foi óbvia a constatação de que, da forma como economia verde está definida pelo PNUMA, ela quase não ocorre no Brasil (talvez nem no mundo). O binômio social e ambiental normalmente anda descolado, então a premissa de que economia verde resulta “em melhoria do bem-estar da humanidade e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente riscos ambientais e escassez ecológica” não foi encontrado em grande escala. Com isso, buscou-se a visão do governo brasileiro que seguiu no “Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20” onde fala de economia verde inclusiva destacando grupos específicos de políticas sociais como erradicação da pobreza; saúde; educação; assistência social; trabalho decente; promoção da diversidade de gênero, raça e etnia; e inclusão social.

O projeto ainda contou com uma etapa intermediária onde foi realizado um encontro nacional em Brasília com os secretários estaduais de planejamento, fazenda, desenvolvimento social e meio ambiente. O encontro serviu para, a partir da lista inicial de iniciativas apresentadas, identificarem quais outras eram referência, relacionando-as por bioma brasileiro. No caso das iniciativas de desenvolvimento social, o aspecto bioma não influenciou tanto quanto nas demais áreas, como meio ambiente e fazenda (trabalho desenvolvido por outros consultores). Como o encontro contou como um dos Diálogos Federativos Rumo à Rio+20 que o governo brasileiro está organizando, a ideia era que os secretários, que foram agrupados por biomas, pensassem em quais arranjos institucionais são necessários para avançar a economia verde nos estados por ele representados. Eu acompanhei o grupo do Bioma Amazônia e lá foram propostas possíveis ações para estruturar um conselho de desenvolvimento sustentável regional para a Amazônia onde os trabalhos seriam desenvolvidos em câmaras temáticas e setoriais.

As iniciativas foram consolidadas e novas foram relacionadas ao documento. Uma breve apresentação foi feita no dia 22/Junho durante o período da Rio+20 (Ver programação em anexo. A apresentação se deu na mesa das 15h15).

A publicação completa (contemplado tanto as iniciativas de desenvolvimento social como as das áreas ambiental, de planejamento e fazenda) pode ser baixada diretamente clicando no link abaixo.

Outras publicações e resultados de trabalhos podem ser consultados na seção Geração de Conhecimento deste site.
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Carla Stoicov,
26 de jun de 2012 08:10
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Carla Stoicov,
13 de jun de 2012 14:02